Carolina Castelliano falou em “política de extermínio” e disse que as operações policiais priorizam a morte
A defensora pública da União Carolina Castelliano afirmou, nesta quarta-feira (2), que o número elevado e crescente de mortes de civis e militares em operações policiais indica uma ausência de técnica e inteligência na atuação das forças de segurança do estado de São Paulo.
“A Defensoria Pública da União, assim como os demais órgãos de atuação em direitos humanos, entende que cabe ao Estado sempre atuar com técnica, sempre atuar nos estreitos limites da razoabilidade e, principalmente, atuar com inteligência”, disse em entrevista à CNN.
Castelliano apontou ainda um excesso do uso legítimo da força policial e afirmou que os números de mortes em operações policiais indicam uma política de extermínio.
“O que a gente consegue identificar diante de números tão alarmantes é uma política de extermínio, que simplesmente prioriza a morte em detrimento da prevenção do crime, da repressão, da responsabilização criminal responsável e efetiva. Esses números falam por si só.”
Letalidade da PM de SP cresceu com Tarcísio
A letalidade da Polícia Militar nos seis primeiros meses de 2023, sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), cresceu 11%, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da CNN.
A comparação é com o mesmo período do ano passado, nos governos João Doria e Rodrigo Garcia, ambos do PSDB.
De janeiro a junho de 2023, 201 pessoas foram mortas em confrontos com policiais militares, das quais 155 por agentes em serviço e 46 por profissionais de folga, conforme o levantamento — no mesmo período do ano anterior foram registrados 181 óbitos: 123 mortes provocadas por PMs em serviço e 58 por policiais de folga.
No primeiro semestre de 2023 morreram 11 policiais militares: 5 estavam em serviço e 6, de folga. Em 2022, foram dez óbitos (3 em serviço e 7 de folga).
Como os dados se referem ao período entre janeiro e junho de 2023, não foi incluída a morte de Patrick Bastos Reis, PM integrante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), assassinado na quinta-feira (27) durante operação policial na Baixada Santista, atingido por um tiro de longa distância efetuado de uma comunidade em Guarujá.
Tarcísio de Freitas declarou que “não existe combate ao crime organizado sem efeito colateral”.
“O comandante-geral da polícia entrou na comunidade junto dos policiais justamente para coibir excesso, para fazer com que a lei seja cumprida, para conduzir a operação. A gente está conduzindo isso com muita responsabilidade”, expôs o governador.
“Agora, nós temos uma situação de conflagração, de crime organizado que está tentando manter seu território, que está agonizando, porque está recebendo uma grande asfixia.
Está retaliando. Não existe esse combate ao crime sem efeito colateral. Me desculpa, não tem”, prosseguiu.
O governador disse ainda que irá investigar eventuais excessos cometidos pela Polícia Militar durante operação realizada no litoral do estado.
“Tudo está sendo investigado. A gente não vai se furtar a investigar nada. Todas as condutas vão ser investigadas. Se houver excesso, se houver falha, nós vamos punir os responsáveis”, explicou Tarcísio.
Castelliano, por sua vez, afirmou que a operação segue sendo acompanhada de perto pela Defensoria Pública da União, que atua em conjunto com outros órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o próprio Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo.
“É sempre bom a gente ressaltar que o Estado, por uma atribuição constitucional, por uma atribuição legal, é quem detém o uso legítimo da força.
O que a gente espera dos nossos órgãos de persecução penal é que o uso dessa força legítima se faça de forma adequada, razoável, dentro do que determina e estipula a lei”, afirmou a defensora.
