O cenário é cada vez mais frequente: um colaborador cria uma conta no Instagram para divulgar produtos, interagir com clientes e representar a empresa nas redes sociais. Tudo vai bem — até que ele sai da empresa e se recusa a devolver a conta. A marca perde acesso, os seguidores continuam recebendo conteúdo, e o prejuízo começa a aparecer. O Dr. Jonatas Lucena, advogado com ampla atuação em direito digital, tem ajudado empresas a reverter esse tipo de situação com respaldo jurídico e estratégias eficazes.
Por que o perfil foi criado pelo colaborador?
Muitas empresas — especialmente as menores — ainda deixam a criação e a gestão de suas redes sociais nas mãos de um único funcionário. Às vezes, o colaborador usa o próprio e-mail, escolhe a senha, cria o nome do perfil e passa a publicar conteúdo relacionado ao negócio. A conta cresce, atrai seguidores, movimenta vendas. Mas ela nunca esteve, de fato, sob o controle jurídico da empresa.
É nesse ponto que surgem os conflitos. Quando o vínculo empregatício termina, o colaborador pode se recusar a entregar os acessos, alegando que criou e desenvolveu o perfil por conta própria. Dr. Jonatas Lucena alerta: mesmo nesses casos, é possível recuperar a conta — desde que haja provas suficientes de que ela servia aos interesses da empresa.
Como saber se a conta pode ser considerada da empresa?
A Justiça avalia vários aspectos para determinar a titularidade de um perfil, especialmente quando ele foi criado por um colaborador. Entre os principais fatores analisados, estão:
- Uso do nome, marca ou logotipo da empresa no perfil;
- Conteúdo voltado para promoção de produtos ou serviços da organização;
- Divulgação do perfil em canais oficiais da empresa;
- Comprovação de que o colaborador administrava o perfil durante o horário de trabalho;
- Investimento da empresa em anúncios, produção de conteúdo ou gestão do canal.
O Dr. Jonatas Lucena atua reunindo essas evidências e construindo uma argumentação sólida para comprovar que o perfil é, na prática, um ativo corporativo, mesmo que tenha sido criado com dados pessoais do colaborador.
Caminhos legais para reaver a conta
A primeira medida adotada geralmente é uma notificação extrajudicial solicitando a devolução imediata da conta, com base nos elementos que comprovam sua natureza institucional. Caso não haja acordo, é possível entrar com uma ação judicial com pedido liminar, solicitando a transferência do controle ou o bloqueio imediato da conta.
Em situações mais complexas, o Dr. Jonatas Lucena também atua diretamente junto à plataforma Instagram, com argumentos técnicos e jurídicos fundamentados em violação de marca, uso indevido de identidade corporativa ou apropriação de ativos digitais.
A importância da agilidade
Quanto antes a empresa agir, maiores são as chances de recuperação da conta. Isso porque o tempo pode permitir que o ex-colaborador mude o conteúdo do perfil, manipule seguidores ou redirecione o tráfego para seus próprios canais. Além disso, quanto mais distante o vínculo entre o perfil e a empresa parecer, mais difícil será demonstrar que o canal pertencia de fato à organização.
O Dr. Jonatas Lucena tem conduzido casos com celeridade e assertividade, garantindo não apenas a devolução da conta, mas também a contenção de danos à imagem da marca.
Como evitar esse problema no futuro?
Esse tipo de situação é evitável com medidas simples e estratégicas, especialmente quando há orientação jurídica desde o início. O Dr. Jonatas Lucena oferece consultoria preventiva para empresas que desejam proteger seus ativos digitais com:
- Contratos de trabalho com cláusulas específicas sobre redes sociais;
- Políticas internas de criação, gestão e segurança de perfis;
- Termos de responsabilidade assinados por colaboradores;
- Controle institucional de e-mails, logins e senhas.
Essas ações tornam a empresa titular inequívoca de suas redes e dificultam qualquer tentativa de apropriação indevida no futuro.
Proteja sua presença digital com responsabilidade jurídica
Ter uma conta com milhares de seguidores significa muito mais do que ter um canal de comunicação — é ter influência, visibilidade e credibilidade. Quando esse ativo é perdido ou mal administrado, o impacto vai além do marketing: atinge a confiança do público e o desempenho da marca.
Com a atuação do Dr. Jonatas Lucena, empresas conseguem recuperar o controle dos seus perfis, reforçar sua presença digital e estabelecer uma estrutura jurídica sólida para crescer com segurança.
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