A escritura de imóvel é essencial para garantir seu patrimônio, ao representar a segurança jurídica da propriedade. Segundo o especialista Fernando Bruno Crestani, esse documento é o único meio legalmente reconhecido para comprovar a posse definitiva de um bem imóvel. Sem a escritura, o proprietário pode enfrentar uma série de riscos legais, inclusive a perda do bem.
A seguir, entenda os principais motivos pelos quais a escritura de imóvel é indispensável para proteger seu investimento e evitar futuros transtornos.
O que é a escritura de imóvel e por que ela é tão importante?
A escritura de imóvel é um documento público lavrado em cartório que oficializa a transferência de propriedade entre comprador e vendedor. Ela é o primeiro passo para o registro definitivo no Cartório de Registro de Imóveis, onde o bem passará, de fato, a constar no nome do novo proprietário. De acordo com Fernando Bruno Crestani, sem a escritura devidamente registrada, o comprador não adquire a titularidade plena do imóvel, ficando vulnerável a disputas judiciais ou dívidas anteriores.
Apesar de muitos confundirem os termos, escritura e registro são etapas distintas. A escritura formaliza o contrato de compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Registro de Imóveis torna o comprador o legítimo proprietário perante a lei. Só com o registro a propriedade é considerada transferida legalmente. Um imóvel sem registro no nome do comprador ainda pertence, juridicamente, ao vendedor, mesmo que a escritura tenha sido assinada.
Quais riscos você corre ao não ter a escritura de imóvel?
Comprar um imóvel sem providenciar a escritura e o registro é assumir sérios riscos legais e financeiros. O comprador pode ser surpreendido por:
- Ações judiciais contra o antigo proprietário que afetem o imóvel;
- Dificuldade em vender ou financiar o bem no futuro;
- Impedimentos para realizar inventários, doações ou partilhas;
- Disputas de posse com terceiros ou herdeiros legais.
Para Fernando Bruno Crestani, imóveis irregulares, ou seja, sem escritura e registro, são alvos frequentes de fraudes, comprometendo totalmente a proteção do patrimônio do comprador. A escritura deve ser lavrada assim que a negociação estiver concluída e os pagamentos forem realizados. O processo é feito em um cartório de notas, com a apresentação dos documentos pessoais das partes, do imóvel e dos comprovantes de quitação.
É fundamental contar com o suporte de um profissional qualificado, como um advogado ou consultor imobiliário, para garantir que toda a documentação esteja correta e que a negociação seja segura. Essa orientação técnica previne erros que podem atrasar ou invalidar o processo de registro.
Quanto custa fazer a escritura e o registro?
Os custos envolvidos variam conforme o valor do imóvel e o estado onde ele se localiza. As taxas cartoriais incluem emolumentos, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e demais despesas administrativas. Apesar de representar um investimento adicional, regularizar o imóvel por meio da escritura e do registro é uma garantia indispensável de valorização e segurança patrimonial.
Mesmo nos casos de imóveis financiados, a escritura é necessária e é geralmente feita ao término do pagamento do financiamento. Algumas instituições financeiras lavram contratos com força de escritura pública, mas é essencial registrar o documento para garantir a titularidade. Fernando Bruno Crestani orienta que, mesmo durante o financiamento, o comprador acompanhe o processo de formalização documental, para evitar surpresas no momento da quitação.
Proteja seu bem mais valioso
Em suma, Fernando Bruno Crestani frisa que a escritura de imóvel é um instrumento fundamental para garantir seu patrimônio de forma segura e definitiva. Ela oferece respaldo jurídico, evita problemas futuros e facilita qualquer transação imobiliária. Não adie esse passo essencial.
Autor: James Anderson
