De acordo com o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, o setor de mineração é um dos mais complexos e regulados da economia, sujeito a normas rígidas que envolvem legislação ambiental, trabalhista, tributária, civil e até penal. Diante de tantos riscos e obrigações legais, a presença de um advogado especializado não é apenas recomendável — é estratégica.
Esse profissional atua na prevenção de litígios, na conformidade com leis e regulamentos, e na elaboração de contratos e licenças fundamentais para o funcionamento da atividade mineradora. Em todas essas situações, sua experiência contribui diretamente para a sustentabilidade e a segurança jurídica do negócio.
Como o advogado atua na obtenção e manutenção de licenças?
Segundo o Dr. Carlos Alberto Arges Júnior, a atividade de mineração depende de um número significativo de licenças e autorizações que envolvem órgãos ambientais, agências reguladoras e entes federativos em diferentes esferas. O processo para obtenção dessas licenças é complexo, técnico e altamente burocrático.
Um advogado com experiência no setor pode auxiliar desde a análise da viabilidade legal do empreendimento até o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental, outorgas de uso da água e registros junto à ANM (Agência Nacional de Mineração). Também é papel do jurídico garantir que a empresa esteja cumprindo corretamente as condicionantes exigidas, evitando penalidades, multas e até a suspensão das atividades por descumprimento regulatório.
Qual é o papel do advogado em litígios ambientais?
Quando uma mineradora é acusada de causar danos ambientais — seja por contaminação, desmatamento indevido ou rompimento de barragens — o impacto jurídico pode ser devastador. Nesse cenário, o advogado atua na linha de frente da defesa, buscando proteger a empresa de sanções desproporcionais e responsabilizações indevidas. Ele pode atuar tanto na esfera administrativa, diante de órgãos ambientais e autarquias, quanto na judicial, em ações civis públicas ou demandas criminais.
A atuação envolve também perícias técnicas, acordos de compensação e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O Dr. Carlos Alberto Arges Júnior explica que mais do que defender, o advogado trabalha para preservar a imagem institucional da mineradora e buscar soluções que combinem legalidade com responsabilidade socioambiental.
De que forma o advogado contribui na gestão de riscos?
A atuação jurídica em mineradoras vai muito além da resolução de problemas. Um dos papéis mais relevantes do advogado é o de gestor de riscos legais. Isso significa mapear áreas vulneráveis da operação, revisar políticas internas, treinar equipes e propor medidas de prevenção que evitem futuros passivos jurídicos. A assessoria preventiva ajuda a empresa a agir com segurança em negociações contratuais, aquisições de áreas, processos licitatórios e até no relacionamento com comunidades afetadas.
O advogado identifica potenciais pontos de conflito, orienta sobre os melhores caminhos legais e antecipa soluções antes que problemas se tornem crises. Para o advogado especialista, Carlos Alberto Arges Júnior, em um setor sujeito a alta fiscalização e pressões externas, a gestão jurídica de riscos é um diferencial competitivo importante.
Em suma, em um momento em que a sociedade exige cada vez mais transparência, responsabilidade e sustentabilidade, a atuação do advogado também se estende à construção da reputação da empresa. O Dr. Carlos Alberto Arges Júnior pontua que ele contribui para que a mineradora esteja consoante aos critérios ESG (ambientais, sociais e de governança), o que é cada vez mais valorizado por investidores, órgãos reguladores e a opinião pública.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Júnior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: James Anderson
